Quem é Ciro?

O senador Ciro Nogueira Filho (Progressistas/PI) é empresário, graduado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro. Foi deputado federal por quatro mandatos e chegou ao Senado aos 42 anos de idade. No Senado, foi eleito para a Mesa Diretora por duas legislaturas consecutivas. Ocupou o cargo de Quarto-Secretário durante o biênio 2011/2012 e atuou como Terceiro-Secretário, no período de 2013 a 2014.

Na Câmara dos Deputados foi Segundo-Vice-Presidente (2005-2007), assumindo também, conforme determina o Regimento Interno, a função de Corregedor da Casa. No biênio 2007-2009 foi eleito Segundo-Secretário e atuou como Quarto-Secretário de 2001 a 2005.

Enquanto Corregedor da Câmara, Ciro conduziu com imparcialidade diversas comissões de sindicância, entre elas as que investigaram o recebimento ilegal de dinheiro por parte de parlamentares (mensalão/2005) e a venda superfaturada de ambulâncias com emendas do Orçamento da União (escândalo das sanguessugas/2006).

Assume a presidência do Progressistas (então Partido Progressista-PP) em 2013, sendo reeleito em 2015, 2017 e novamente em 2019, para mandatos de dois anos.

Iniciativas

Na Câmara, apresentou, em 2006, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 521/06, que proíbe a progressão da pena para condenados por crime hediondo. A luta para tornar mais rígida a pena para os que cometem esse tipo de delito continua no Senado.

Em 2011 Ciro apresentou o PLS 93/2011 que estabelece a identificação genética de criminosos condenados por crimes hediondos e violentos contra a pessoa. Por sua importância e repercussão para a segurança pública e para a proteção da vida, a iniciativa de Ciro virou lei (nº 12654/2012) no ano seguinte. A nova legislação tornou possível a criação de um banco nacional de DNA que pode ser consultado pelas polícias e pela justiça e que ajuda nas investigações e torna mais rápidas as soluções criminais.

Em 2012, o senador Ciro buscou apoio para direcionar duas importantes demandas do Piauí. A revitalização do Rio Parnaíba, com o projeto SOS Parnaíba, foi discutida com membros da organização ambiental WWF nos Estados Unidos. O senador apresentou uma cartilha com as proposições em favor da preservação do Rio Parnaíba. Durante o encontro, o senador mostrou também o trabalho realizado na Serra da Capivara, importante sítio arqueológico localizado no sul do estado e reconhecido pela UNESCO como o Berço do Homem Americano.

Participação e Modernidade

No Senado, Ciro prioriza 11 metas assumidas durante a campanha e que fazem parte de uma agenda construída democraticamente com a participação da sociedade. O senador trabalha por melhorias para as áreas de segurança, saúde, educação, moradia, turismo, capacitação profissional, infraestrutura, agricultura e meio ambiente. Ciro também tem como prioridade a elaboração de políticas para melhorar a qualidade de vida das mulheres, de idosos, adolescentes e jovens.

A determinação, o empenho e a juventude de Ciro são marcas de sua atividade parlamentar, que ele faz questão de divulgar por meio das mídias sociais da internet e em contatos com os cidadãos piauienses em constantes reuniões com as bases.

Sempre buscando apoio para mais desenvolvimento no Piauí, o senador trabalha para ampliar investimentos em infraestrutura, para melhorar a saúde e para combater a seca no estado.

Em sete anos de mandato, Ciro trabalhou intensamente priorizando as metas assumidas com o povo piauiense e com o Brasil. Nesse período, relatou 169 projetos e apresentou 179 proposições, sendo 96 delas projetos que beneficiam idosos, contribuintes, jovens, deficientes, protegem o meio-ambiente, incentivam o trabalho e fazem mudanças importantes nos setores de educação, infraestrutura e segurança. Ciro também prioriza a apresentação de propostas de abrangência social e econômica para tornar melhor a vida do cidadão brasileiro.

Além do PLS 93/2011, já convertido em lei, o empenho de Ciro no legislativo já resultou em 9 projetos aprovados no Senado e enviados à Câmara dos Deputados. São eles:

PLS 460/2011 que caracteriza como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.

PLS 422/2015 para determinar que as operadoras de cartões de crédito informem, de maneira ostensiva e adequada, o valor da taxa de juros incidente sobre o pagamento do valor mínimo das faturas.

PLS 664/2015  que tipifica como crime o induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente.  Desse modo, o adulto que cometer o crime, seja pessoalmente ou por meio de chats, grupos ou redes sociais de internet poderá ser condenado a até seis anos de prisão, nos casos mais graves, variando de acordo com a intensidade da ação.

PLS 105/2011 para incluir os serviços de pequenos escritórios de advocacia na tabela do Simples Nacional e o PLS 257/2011 que determina a gratuidade da primeira emissão da carteira de identidade.

PLS 18/2012 que impõe nova regra para a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações. O projeto prevê que usuários beneficiados com descontos na tarifa deverão ser informados sobre o término dos descontos com antecedência mínima de 30 dias.

PLS 257/2011 que estabelece a gratuidade na primeira emissão do Registro de Identidade Civil que vai beneficiar principalmente os brasileiros de baixa renda.

PLS 361/2011 que estabelece a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille.  Uma iniciativa importante porque a produção de documentos impressos pelo Sistema Braille beneficia milhares de brasileiros que sofrem de deficiência visual severa e fazem uso desse tipo de publicação para ter acesso à educação, lazer, trabalho, religião e saúde.

PLS 411/2015 que permite a pessoas com deficiência serem acompanhadas de cães de assistência em locais de uso coletivo e em veículos públicos, como já acontece com cães-guia que acompanham deficientes visuais. O projeto vai beneficiar pessoas com os mais variados tipos de limitações físicas e que dependem da ajuda de cães treinados para realizar suas tarefas diárias.

Por seu intenso trabalho no Congresso, o senador Ciro está, há vários anos, na lista “Cabeças do Congresso” que classifica os 100 parlamentares mais influentes do País e é elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Legislativa (Diap). São incluídos na publicação senadores e deputados que apresentam uma série de atributos específicos como, por exemplo, capacidade de conduzir debates, negociações, votações, facilidade para conceber ideias, formar posições, elaborar propostas e liderar a tomada de decisões.

Participação em Comissões 

A atuação de Ciro nos trabalhos legislativos inclui a participação em comissões temáticas, subcomissões, conselhos, grupos, frentes e projetos, dentre os quais destacam-se:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ (titular)

Comissão de Assuntos Econômicos – CAE (titular)

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo–CDR (titular)

Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE (titular)

Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Suplente)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH (Titular)

Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição

Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste

Subcomissão Permanente das micro e pequenas e do empreendedor individual

Subcomissão Permanente sobre as obras de preparação para a seca (CIPOSECA)

Comissão de Meio Ambiente – CMA (Suplente)

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE (Titular)

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC (Titular)

CPIs

CPI do Futebol

CPMI Fake News (Titular)

Conselhos:

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz

Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes

Outras Participações:

Projeto Jovem Senador

Frentes Parlamentares:

Frente Parlamentar da Agropecuária

Frente Parlamentar do Pró-gás Natural

Frente Parlamentar de Defesa do setor de serviços

Frente Parlamentar Ambientalista

Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e Falsificação

Frente Parlamentar do Biodiesel

Frente Parlamentar da Defesa do Turismo

Frente Parlamentar de Combate às Drogas

Frente Parlamentar da Infraestrutura Nacional

Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude – FPJOVEM  

Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste – FPSENN

Grupos Parlamentares:

Grupo Brasileiro da União Interparlamentar (Presidente)

Grupo Parlamentar Brasil/Azerbaijão

Grupo Parlamentar Brasil/Dinamarca

Grupo Parlamentar Brasil/China

Grupo Parlamentar Brasil/Irlanda

Grupo Parlamentar Brasil/Espanha

Grupo Parlamentar Brasil/Servia, entre outras