Em 2018, mais de 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 40% destes casos o local da agressão foi sua própria residência.

Com o objetivo de ajudar essas mulheres a sair dessa situação, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto (PL 4692/2019), que dá prioridade às mulheres de baixa renda em situação comprovada de violência doméstica em programas de habitação social financiados por recursos públicos, como o Minha Casa, Minha Vida.

“Acredito que com a autonomia alcançada ao ter seu próprio lar, essas mulheres consigam deixar de vez o ciclo aprisionador de violência”, argumentou Ciro.

O senador explicou que muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia digna. “Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”, disse.

O PL 4692/2019 será analisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Foto: Pedro França/Agência Senado