Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em discurso nesta quarta-feira (17), o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) defendeu que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) possa utilizar as receitas provenientes de multas ambientais em seus programas de recuperação ambiental, de abastecimento de água e de ações para a revitalização hídrica.

O senador informou que a empresa atua em 27% do território nacional, com a missão de gerenciar bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Ciro destacou resultados do trabalho da empresa no Piauí, especialmente na área de abastecimento d’água. Ele afirmou, entretanto, que a companhia necessita de recursos compatíveis para continuar cumprindo sua missão.

“Tenho certeza de que recebendo não só a delegação, mas também os recursos necessários, a Codevasf vai trazer resultados bem melhores, potencializando o desempenho do Executivo Federal na área de revitalização e abastecimento”, ressaltou Ciro.

O senador explicou que, por ser uma empresa pública, a Codevasf não tem receita própria, suas ações dependem dos recursos do Orçamento Geral da União. Por esse motivo, ele defendeu que a companhia seja um dos órgãos técnicos responsáveis pela análise, avaliação e monitoramento das ações realizadas com recursos decorrentes do programa de conversão de multas ambientais

“Considero, inclusive, que seria justo que a Codevasf coordene nacionalmente as ações de revitalização, nas áreas em que atua”, afirmou.

Ciro criticou a forma como as receitas de multas têm sido repassadas nos últimos anos para Organizações Não Governamentais ligadas ao meio ambiente. De acordo com o senador, “o trabalho dessas ONGs no uso dos recursos tem deixado bastante a desejar”. Ele elogiou a decisão do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, no início deste ano, de suspender os repasses para essas organizações.

Gás de cozinha

Antes de iniciar o discurso, Ciro destacou a audiência pública realizada nesta quarta-feira para discutir a redução do preço do gás de cozinha. De acordo com o senador, poucos bens de consumo têm trazido tanta preocupação para as famílias, especialmente as mais pobres, quanto o gás de cozinha.

“Chegamos ao absurdo de as pessoas terem de usar lenha e carvão para fazer o seu feijão do dia a dia”, lamentou.

Ciro criticou a política de preços da Petrobras que trouxe grandes aumentos no preço do GLP nos últimos anos. O principal responsável pelos altos preços para o senador, entretanto, é a alta concentração no setor de distribuição no país.

“Hoje nós temos apenas quatro distribuidoras que tem praticamente a totalidade da distribuição do gás de cozinha no nosso país”, ressaltou.