O perigo do uso de cigarros eletrônicos para a saúde foi assunto de discurso do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) nesta terça-feira (18). Ciro ressaltou que produtos desse tipo – cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy, e-cigar – não trazem qualquer vantagem para quem fuma e ainda podem ser tão viciantes quanto os cigarros comuns. O senador ressaltou sua preocupação com o tema e falou sobre o projeto de lei (PLS 473/2018) que apresentou recentemente para proibir a comercialização, a importação e a publicidade desses produtos eletrônicos.

“Minha intenção é a de bloquear novas tentativas de ingresso de formas danosas à saúde do nosso povo, como é o caso dos referidos dispositivos”, disse.

O senador informou que, em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob o argumento da inexistência de evidências científicas que comprovassem a eficiência, a eficácia e a segurança no uso e manuseio de cigarro eletrônico, proibiu a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos no Brasil. Entretanto, Ciro apontou brechas nessa proibição.

“A norma em questão permite que um fabricante ou importador solicite o registro do cigarro eletrônico, desde que comprove o uso do produto para tratamento do tabagismo ou substituição do cigarro e similares”, informou.

O senador destacou que, além dos benefícios para a saúde pública, a proposta vai trazer segurança jurídica a essa questão, que já foi largamente debatida e acordada pelos especialistas.

“A Anvisa, junto com a Associação Médica Brasileira, não garante que esse modo de fumar não seja aliciante e, para muitos jovens, constitui uma porta de entrada para o primeiro contato com a nicotina, de alto. Portanto é fundamental controlar os efeitos danosos da falta dessa regulamentação”, defendeu o senador.