Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) que prevê garantia de qualificação profissional para o adolescente que vive em abrigos sob a proteção do Estado. O PLS 190/2017 estabelece que, a partir dos 14 anos, esses jovens terão vagas prioritárias e cotas específicas nos cursos profissionalizantes do programa Jovem Aprendiz no Senac e no Pronatec. O objetivo de Ciro é ampliar as oportunidades para que eles se capacitem para a vida profissional adulta.

“Embora a legislação brasileira assegure o direito à educação para esses jovens, a grande maioria tem uma defasagem de aprendizado que, na prática, diminui muito as chances de inserção no mercado de trabalho”, explica o senador.

O projeto será analisado agora pela Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa, ou seja, ao ser aprovado, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Seguir em frente

Para a coordenadora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção do Piauí (CRIA), Francimélia Nogueira, a iniciativa do senador Ciro é muito oportuna, pois vai proporcionar a esses menores uma chance de se prepararem melhor para o mundo profissional.

Segundo ela, conforme as crianças vão crescendo, precisam ser preparadas para a vida autônoma e as vagas em cursos profissionalizantes, estágios ou de jovem aprendiz nunca são suficientes para todos. “Não há muitas oportunidades. Nos cursos oferecidos pelo governo, como o Pronatec, o nível de exigência escolar limita a entrada daqueles que tem atraso na aprendizagem”, ressalta.

Realidade

Quase 48 mil menores vivem em abrigos e orfanatos no Brasil. No Piauí, são 406 crianças e adolescentes distribuídos entre as 13 entidades de acolhimento, sete das quais estão em Teresina. Os dados, de 2018, são do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ciro ressalta que, ao completarem 18 anos, esses meninos e meninas enfrentam o desafio de estarem sozinhos e com a responsabilidade de se manterem financeiramente. O senador destaca que a proposta é uma forma de garantir que eles tenham condições de viver esse momento com maior segurança.

“São milhares de adolescentes que chegam à maioridade sem suporte emocional e financeiro. Esses jovens precisam de ajuda para seguir em frente e é esse o nosso objetivo”, afirma o senador.