A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, na última semana, um projeto (PL 4692/2019) do senador Ciro Nogueira (Progressista) que dá prioridade às mulheres de baixa renda em situação comprovada de violência doméstica em programas de habitação social financiados por recursos públicos, como o Minha Casa, Minha Vida.

Ciro explicou que muitos estados e municípios já adotam iniciativas nesse sentido. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 16 milhões de mulheres foram vítimas de violência no ano passado. “O projeto busca dar autonomia a essas mulheres e a possibilidade de recomeço em um ambiente seguro”, justificou Ciro.

O PL 4692/2019 será agora analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Quando aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados .

Foto: Gabriel Matos/Senado Federal