A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto (PLS 304/2017) do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) que proíbe a venda de automóveis movidos a gasolina e outros combustíveis fósseis a partir de 2030. A iniciativa de Ciro segue a tendência mundial de adotar medidas para proteção do meio ambiente.

O projeto prevê a criação de uma política de substituição dos automóveis que usam combustíveis fósseis. O texto estabelece o fim das vendas de carros novos movidos por esse tipo de energia a partir de 2030 e o fim da circulação desses veículos a partir do ano de 2040.

Ciro Nogueira destacou que o setor de transportes é responsável por um sexto das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa. De acordo com o senador, países como Alemanha, França e Reino Unido já elaboram regras para substituir os veículos movidos a combustíveis fósseis por modelos elétricos e não poluentes.

“Muitas montadoras já iniciaram suas políticas de substituição e produzirão somente carros elétricos no futuro. O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que nossa indústria automobilística tem condições de produzir automóveis tão avançados quanto os fabricados no exterior”, defendeu o senador.

O projeto traz exceções a determinados tipos de automóveis, como por exemplo os de coleção, os de uso oficial e também aqueles de representação diplomática e de organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro.

O PLS 304/2017 será analisado agora na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) em decisão terminativa, ou seja, quando aprovado, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.