Na edição desta quinta-feira (13), o Jornal do Senado abordou a questão do impacto que o descarte de plásticos causa no meio ambiente. Ao citar iniciativas legislativas e ações que tratam do assunto, o Jornal do Senado destacou o projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) que proíbe o uso de micropartículas de plástico em produtos de limpeza e cosméticos.

O PLS 159/2018 veta o registro, fabricação, importação, distribuição, divulgação e venda de produtos com esse tipo de material. As micropartículas de plástico são usadas em produtos como maquiagens, pastas de dentes, protetores solares, esfoliantes e materiais de limpeza abrasivos. Esses pedaços minúsculos de plásticos são eliminados nos ralos das pias, tanques, chuveiros e não conseguem ser filtrados pelos sistemas de tratamento de esgotos, indo parar nas águas de oceanos e rios.

Ameaça
Para dar uma ideia da proporção do impacto do descarte dos microplásticos, o Jornal do Senado citou um estudo encomendado pela organização Orb Media que detectou essas partículas em mais de 90% das garrafas de água de marcas populares analisadas, inclusive no Brasil. A matéria também citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que também já havia encontrado microplástico na água da torneira e mencionou uma expedição à Antártida no início deste ano, na qual a organização internacional Greenpeace colheu água e neve e constatou a presença do material.

Em sua iniciativa, Ciro salienta ainda que além da demora para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes e, por isso, já existem ações para a restrição a eles em vários países. O senador explica que o Reino Unido irá acabar, em 2019, com a fabricação de produtos plásticos. Empresas de cosméticos já anunciaram que vão suprimir as microesferas de plástico de seus produtos. No Brasil, contudo, ainda não existe legislação a esse respeito.

“Por esse motivo, apresentamos o projeto para suprir essa lacuna e equiparar nossas normas ao que há de mais atual sobre o tema no mundo. Acredito, que o legislativo deve se adiantar para propor soluções para esse problema do plástico que tantos prejuízos causa à natureza e aos seres vivos”, destacou.