Cerca de 1,2 milhão de jovens de 19 anos não concluiu o ensino médio e apenas 38% deles continuam estudando. Os dados, divulgados nesta semana, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram também que enquanto 66,4% dos estudantes das áreas urbanas conseguem se formar no ensino médio, na zona rural esse índice cai para 47,4%.

Com o objetivo de ajudar a mudar essa realidade, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou recentemente um projeto para combater a evasão escolar de estudantes carentes. O PLS 399/2018 cria o Programa Poupança Jovem para estabelecer que alunos do ensino médio, cuja renda familiar mensal por pessoa não passe de 1,5 salário mínimo, possam receber um benefício financeiro para concluir seus estudos.

“A regra vale para aqueles que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino. Nosso objetivo é incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio”, explicou o senador.

Ciro destacou ainda que os alunos mais atingidos pela evasão e repetência geralmente são de famílias com pouca escolaridade e baixa renda e que precisam trabalhar.

“Ao serem reprovados várias vezes, esses jovens acabam abandonando os estudos. A nossa proposição pretende incentivar a permanência deles na escola e valorizar o aproveitamento acadêmico no ensino médio. A partir desse incentivo, acreditamos que esses alunos possam se dedicar com mais tranquilidade aos estudos, sem os limites impostos pelas dificuldades financeiras”, afirmou Ciro.

Regras

O benefício vai priorizar quem vive em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O valor será calculado com base em cada série do ensino médio em que o estudante for aprovado e só poderá ser recebido após a conclusão da última série do ensino médio. Os valores serão atualizados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não poderá receber o benefício o aluno que abandonar os estudos; que se desligar da instituição de ensino; que for reprovado por faltas em quaisquer das séries do ensino médio; ou que mantiver conduta incompatível com o Programa Poupança Jovem.

O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo, ou seja, ao ser aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado