Uma iniciativa do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) vai amparar os agricultores familiares de todo o país. O PLS 324/2018, apresentado esta semana, inclui os produtores que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico na produção de hortaliças no benefício Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Atualmente, esse seguro é concedido apenas às culturas de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, deixando demais modalidades de cultivo sem amparo nas ocorrências de perdas causadas por eventos climáticos.

A proposta de Ciro estabelece que poderão receber o Garantia-Safra os agricultores familiares que aderirem ao Fundo Garantia-Safra e que vierem a sofrer perda, em razão de estiagem ou excesso hídrico, de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou hortaliças, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo. A medida vai beneficiar diretamente os pequenos agricultores do semiárido que convivem com a seca prolongada e sofrem com as perdas constantes da lavoura.

“As hortaliças têm papel fundamental na garantia da segurança alimentar, além de ser fonte de renda para um número considerável de agricultores familiares, muitos deles em situação de vulnerabilidade econômica e social”, explicou Ciro, que tem trabalhado pelo fortalecimento da Agricultura Familiar e pela valorização da produção dos horticultores, considerando essencialmente o semiárido nordestino, sobretudo o Piauí.

O senador lembrou ainda que a promoção do consumo de verduras e legumes depende do amparo à horticultura, com ações que estimulem a ampliação da oferta e o barateamento do custo de produção, de forma que o acesso a uma alimentação equilibrada e saudável esteja ao alcance de todo cidadão.

“A horticultura é um setor importante para a geração de renda e emprego na agricultura familiar e precisa de instrumentos que ajudem a diminuir os prejuízos das perdas sistemáticas da produção. Nossa proposta vai garantir que esses agricultores consigam se recuperar e continuem a desenvolver essa atividade agrícola tão importante para a economia e tão sensível ao efeito das intempéries climáticas”, afirmou Ciro.