Graças a um projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que está prestes a se tornar lei, A justiça brasileira terá um novo meio para proteger as crianças e os jovens dos criminosos que instigam, muitas vezes por meio da internet, a prática da automutilação.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto (PL 6389/2019) de Ciro que torna crime o incentivo à prática da automutilação e do suicídio. Resta agora apenas a sanção do presidente da república para ser convertido em lei.

A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa pena que varia de seis meses a 2 anos, mas que pode ser maior dependendo da idade, da condição das vítimas e das consequências do ato.

Originalmente, o projeto do senador estabelecia o crime apenas quando praticado contra crianças e adolescentes, mas durante as discussões na Câmara dos Deputados, o alcance foi ampliado para pessoas de qualquer idade. Quando as vítimas forem menores de idade, entretanto, a pena será duplicada.

Ciro destacou a importância de se proteger os jovens brasileiros, especialmente com o crescimento do número de jogos na internet que incentivam a automutilação e o suicídio. “A proposta vai inibir os criminosos se aproveitam da internet para induzirem nossos jovens a se machucarem”, afirmou.

Ciro ressaltou que o projeto tem que ser também um alerta para que as famílias estejam mais vigilantes sobre o acesso dos jovens à internet.